45 resultados nos descritores e sumários · 57 no texto integral
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
eventuais erros na fixação dos factos ( os quais não se confundem com uma questão), devendo antes esses ser apreciados em sede de impugnação de facto. - Se essa alegação é feita ... partir de factos instrumentais, bastará que estes figurem no segmento da motivação, sem que exista a necessidade de formulação de um juízo probatório. - Na impugnação pauliana, a prova direta
Relator: MOISÉS SILVA
clara e direta, não constitui causa justificativa suficiente para o seu despedimento. ii) os factos instrumentais e os que sejam complemento ou concretização do que as partes tenham alegado têm ... eles as partes têm que ter tido a possibilidade de se pronunciar e oferecer prova, não podendo o tribunal da Relação apreciá-los se não tiverem sido alegados
Relator: MOISÉS SILVA
clara e direta, não constitui causa justificativa suficiente para o seu despedimento. ii) os factos instrumentais e os que sejam complemento ou concretização do que as partes tenham alegado têm ... eles as partes têm que ter tido a possibilidade de se pronunciar e oferecer prova, não podendo o tribunal da Relação apreciá-los se não tiverem sido alegados
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
para 732,02 €. II - Sendo estes os factos essenciais nucleares alegados pela autora, não podem ser qualificados como factos instrumentais ou complementares o (eventual) transporte de um menor peso ... causado uma perda "de rendimentos, superior a € 263,00 por dia". III - Tendo-se provado que a autora, na prossecução da atividade de carregamento e transporte de madeiras, utilizava dois
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - O serviço de home banking prestado por uma instituição bancária aos