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  1. TRE2023-10-10

    535/22.4PBBJA-A.E1

    Relator: NUNO GARCIA

    Perante a natureza dos factos indiciados, da sua reiteração e da personalidade

    • FACTOS INDICIADOS
    • REITERAÇÃO
    • PERSONALIDADE DO ARGUIDO
    • MEDIDA DE COAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência15857

Tribunal

  • ← todos
  • TRE15857

Ano

  • 2026924
  • 20251553
  • 20241032
  • 20231063
  • 2022948
  • 2021745
  • 2020680
  • 2019797
  • 2018847
  • 2017788
  • 2016851
  • 2015756
  • 2014445
  • 2013584
  • 2012729

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO399
  • NULIDADE398
  • ACIDENTE DE TRABALHO336
  • NULIDADE DA SENTENÇA313
  • ÓNUS DA PROVA308
  • REQUISITOS261
  • TÍTULO EXECUTIVO242
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO231
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA224
  • MEDIDA DA PENA216
  • PRESCRIÇÃO215
  • INDEMNIZAÇÃO203
  • INSOLVÊNCIA197
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS183
  • ABUSO DE DIREITO176
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA171
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE170
  • RECURSO153
  • CASO JULGADO150
  • EXECUÇÃO141
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO140
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO134
  • RESPONSABILIDADE CIVIL130
  • PRISÃO PREVENTIVA125
  • USUCAPIÃO125