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  1. TRC2020-06-01

    375/19.8T8GRD-C.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – A impotência económica em que se traduz a insolvência corresponde, no

    • INSOLVÊNCIA
    • PESSOA SINGULAR
    • SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
    • FACTOS INDICIADORES
    • ALEGAÇÃO
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência5159
  • Arbitragem (CAAD)313
  • Legislação (DR)133
  • Tribunal Constitucional77
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Direito da UE20
  • Provedor de Justiça13
  • Pareceres (PGR)12

Tribunal

  • TRG2141
  • TRE1465
  • TRC1341
  • CAAD-T311
  • DR-I133
  • TCAN107
  • TCONST79
  • JP54
  • TCAS49
  • AT-IV44
  • UE20
  • PJ13
  • PGR-CC12
  • CAAD-A2

Ano

  • 2026295
  • 2025467
  • 2024396
  • 2023411
  • 2022336
  • 2021302
  • 2020348
  • 2019400
  • 2018336
  • 2017456
  • 2016333
  • 2015325
  • 2014285
  • 2013268
  • 2012243

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA1314
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE538
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA195
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO176
  • INDEFERIMENTO LIMINAR171
  • ÓNUS DA PROVA143
  • CIRE134
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA131
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS127
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL107
  • REQUISITOS107
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA105
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS104
  • DIREITO DE RETENÇÃO97
  • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA96
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA94
  • HOMOLOGAÇÃO90
  • CASO JULGADO86
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA85
  • EXECUÇÃO84
  • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA77
  • MASSA INSOLVENTE74
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA73
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA70
  • NULIDADE69