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2 resultados

  1. TRG2017-02-02citado por 4

    1522/13.9TBGMR.G1

    Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

    “I. O artº 1381º CC estabelece duas excepções à preferência de terrenos

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • FACTOS IMPEDITIVOS
    • MUDANÇA DE DESTINO
    • AFECTAÇÃO A DESTINO DIVERSO QUE SEJA A CULTURA
  2. TRE2022-06-30

    67/21.8T8ELV.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    I. No âmbito do processo executivo, a livrança, como título de crédito

    • EXECUÇÃO
    • LIVRANÇA
    • RELAÇÕES IMEDIATAS
    • FACTOS IMPEDITIVOS
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência4679

Tribunal

  • JP1852
  • TRG1133
  • TRE870
  • TRC758
  • TCAS37
  • TCAN26
  • CCA3

Ano

  • 2026218
  • 2025353
  • 2024233
  • 2023242
  • 2022178
  • 2021140
  • 2020150
  • 2019164
  • 2018175
  • 2017151
  • 2016127
  • 201596
  • 201476
  • 201397
  • 2012100

Descritor

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  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL350
  • RESPONSABILIDADE CIVIL180
  • ÓNUS DA PROVA137
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO132
  • INDEMNIZAÇÃO124
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO119
  • CONTRATO DE SEGURO114
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL95
  • PERSI91
  • ABUSO DE DIREITO82
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS79
  • ACIDENTE DE TRABALHO72
  • NEXO DE CAUSALIDADE65
  • CONTRATO DE TRABALHO63
  • CONTRATO DE EMPREITADA61
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • COMUNICAÇÃO53
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS50
  • NULIDADE48
  • PRESCRIÇÃO47
  • INSOLVÊNCIA45
  • ARRENDAMENTO URBANO44
  • REQUISITOS43
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS43
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO43