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  1. TRG2019-05-02

    25/11.0TBVRL.G1

    Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

    adjudicado no inventário e que daí resultou uma sucessão na posse (causal), ou que houve inversão do título de posse e que depois da inversão decorreu já o prazo

    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • PRÉDIOS RÚSTICOS CONTÍNUOS E CONFINANTES
    • FACTOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • FACTOS IMPEDITIVOS/EXTINTIVOS
    • COMUNICAÇÃO E EXERCÍCIO EXTEMPORÂNEO
    • SITUAÇÕES DE EXCLUSÃO

Fonte

  • Jurisprudência7451
  • Arbitragem (CAAD)1192
  • Pareceres (PGR)283
  • Tribunal Constitucional217
  • Legislação (DR)132
  • Provedor de Justiça88
  • Direito da UE15
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG2682
  • TRE2108
  • TRC1873
  • CAAD-T1180
  • JP691
  • PGR-CC283
  • TCONST218
  • DR-I132
  • PJ88
  • TCAS56
  • TCAN40
  • UE15
  • CAAD-A12
  • AT-IV9
  • CNPD1

Ano

  • 2026580
  • 2025938
  • 2024897
  • 2023687
  • 2022508
  • 2021395
  • 2020483
  • 2019547
  • 2018445
  • 2017452
  • 2016340
  • 2015299
  • 2014235
  • 2013284
  • 2012302

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO460
  • ACIDENTE DE TRABALHO398
  • RESPONSABILIDADE CIVIL342
  • INDEMNIZAÇÃO322
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO308
  • ÓNUS DA PROVA273
  • NEXO DE CAUSALIDADE256
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS196
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS195
  • PRESCRIÇÃO184
  • ABUSO DE DIREITO145
  • CONTRATO DE SEGURO140
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA136
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL132
  • NULIDADE129
  • NULIDADE DA SENTENÇA129
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO126
  • RISCO AGRAVADO126
  • INSOLVÊNCIA118
  • TÍTULO EXECUTIVO117
  • REQUISITOS116
  • CASO JULGADO97
  • EQUIDADE90
  • DANO BIOLÓGICO88
  • PRESUNÇÃO DE CULPA88