Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2025-11-27

    168/23.8T8CHV-A.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Na execução para prestação de facto, ainda que baseada em sentença

    • EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • FACTOS EXTINTIVOS

Fonte

  • Jurisprudência304
  • Legislação (DR)49
  • Provedor de Justiça29
  • Pareceres (PGR)11
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Tribunal Constitucional7
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG131
  • TRC103
  • TRE70
  • DR-I49
  • PJ29
  • PGR-CC11
  • CAAD-T9
  • TCONST7
  • UE2

Ano

  • 202632
  • 202539
  • 202431
  • 202327
  • 202226
  • 202118
  • 202017
  • 201923
  • 201826
  • 201722
  • 201618
  • 201520
  • 201412
  • 201317
  • 20129

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO118
  • EXECUÇÃO34
  • EMBARGOS DE EXECUTADO33
  • DOCUMENTO PARTICULAR31
  • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • CONTRATO DE MÚTUO11
  • NULIDADE11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • CASO JULGADO9
  • ESCRITURA PÚBLICA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • INDEFERIMENTO LIMINAR8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA8
  • INCONSTITUCIONALIDADE8
  • MÚTUO7
  • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • ASSINATURA6
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO6
  • ACÇÃO EXECUTIVA6
  • HIPOTECA6
  • REQUISITOS6
  • CHEQUE6