TRC
96/14.8TBVZL.C1
Relator: VÍTOR AMARAL
oneroso e sinalagmático, a obrigação de realização de obras pelo locador tem de ser vista à luz do princípio da equivalência das atribuições patrimoniais e da justiça contratual (subprincípio
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Relator: VÍTOR AMARAL
oneroso e sinalagmático, a obrigação de realização de obras pelo locador tem de ser vista à luz do princípio da equivalência das atribuições patrimoniais e da justiça contratual (subprincípio
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – Só a falta ou ininteligibilidade da causa de pedir, e já
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Em matéria de contrato de seguro de grupo, é ao tomador