TRC
96/14.8TBVZL.C1
Relator: VÍTOR AMARAL
isso, tem de ponderar-se a relação entre o custo das obras necessárias e o valor da renda paga, sob pena de violação de elementares exigências de justiça e equidade
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Relator: VÍTOR AMARAL
isso, tem de ponderar-se a relação entre o custo das obras necessárias e o valor da renda paga, sob pena de violação de elementares exigências de justiça e equidade
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – Só a falta ou ininteligibilidade da causa de pedir, e já
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Em matéria de contrato de seguro de grupo, é ao tomador