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  1. TRC2016-10-25

    96/14.8TBVZL.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    essenciais complementares (com papel completador de uma causa de pedir, ou excepção, de natureza complexa, por congregante de diversos elementos) ou concretizadores (na função de pormenorizar ou decompor os factos

    • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
    • FACTOS ESSENCIAIS NUCLEARES
    • FACTOS ESSENCIAIS COMPLEMENTARES
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • OBRAS

Fonte

  • Jurisprudência9916
  • Arbitragem (CAAD)2125
  • Legislação (DR)2062
  • Tribunal Constitucional1015
  • Pareceres (PGR)594
  • Provedor de Justiça405
  • Direito da UE277
  • Fiscal — vinculativas (AT)230
  • Trabalho — BTE119
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • TRG3275
  • TRE3273
  • TRC2693
  • DR-I2062
  • CAAD-T2051
  • TCONST1058
  • PGR-CC594
  • PJ405
  • UE277
  • JP259
  • AT-IV230
  • TCAS193
  • TCAN180
  • BTE119
  • CAAD-A74
  • CNPD5

Ano

  • 20261214
  • 20251723
  • 20241590
  • 20231207
  • 2022823
  • 2021823
  • 2020747
  • 2019848
  • 2018735
  • 2017776
  • 2016730
  • 2015693
  • 2014551
  • 2013520
  • 2012540

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO351
  • INDEMNIZAÇÃO266
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO258
  • NULIDADE211
  • ÓNUS DA PROVA197
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS183
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA180
  • ABUSO DE DIREITO174
  • NULIDADE DA SENTENÇA170
  • INSOLVÊNCIA166
  • TÍTULO EXECUTIVO159
  • RESPONSABILIDADE CIVIL153
  • CASO JULGADO151
  • INVENTÁRIO149
  • PRESCRIÇÃO143
  • TAXA DE JUSTIÇA140
  • RECURSO138
  • PROVA PERICIAL123
  • REQUISITOS122
  • ACIDENTE DE TRABALHO119
  • DANO BIOLÓGICO109
  • CONTRATO DE SEGURO109
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ104
  • CADUCIDADE102
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI101