8 resultados nos descritores e sumários · 62 no texto integral
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
início e quando já se encontrava em curso a inquirição da primeira testemunha e quando já tinha sido proferido despacho a determinar que a prova iria incidir sobre toda ... data para a continuação da audiência final a fim de nela fazer comparecer as testemunhas que tinham conhecimento das circunstâncias em que eclodiu o acidente de viação
Relator: MANUEL BARGADO
sobre a matéria de facto, não basta que se invoquem algumas afirmações feitas pelas testemunhas no sentido das alterações pretendidas. Os depoimentos das testemunhas têm de ser analisados
Relator: JOSÉ AMARAL
sugerindo a prova produzida, mormente as declarações da própria parte e das suas testemunhas, um outro (quadro) significativamente diverso daquele, mesmo que se considere a história assim reconstruída e acolhida ... conclusão do contrato com o réu, nem de quaisquer outros elementos documentais ou testemunhos fiáveis sobre isso, não pode dar-se como provada a acção
Relator: ANA PESSOA
integrante da causa de pedir, ainda que o mesmo possa resultar do depoimento das testemunhas. III - O dever de gestão inicial do processo atribuído ao juiz pelo
Relator: MANUEL BARGADO
fundamenta matéria de exceção invocada, ainda que o mesmo possa resultar do depoimento das testemunhas. IV - Os intervenientes acessórios não podem invocar, nas suas contestações autónomas, exceção perentória que não
Relator: HELENA MELO
facturado pela A., não podendo tais factos ser considerados na decisão, ainda que as testemunhas pudessem se ter pronunciado sobre tais factos, por não terem sido tempestivamente alegados. 4.Na vigência
Relator: ALBERTINA PEDROSO
prova, por isso que se torne inútil a pretendida reapreciação dos depoimentos das identificadas testemunhas, porquanto do acervo documental junto aos autos e da matéria provada nas alíneas
Relator: VÍTOR AMARAL
produção foi sujeita ao imediato contraditório, com ambas as partes a questionar a(s) testemunha(s) sobre essa factualidade. 5. - Compete ao executado/embargante, que invoca a exceção do preenchimento abusivo