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1. TRE2025-07-10

   969/18.9T8PTM-A.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   Sumário: I. A contradição entre a factualidade indiciariamente provada em relação a

   • ARRESTO
   • CONTRADIÇÃO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • ANULAÇÃO DE SENTENÇA
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
   • CULPA
2. TRG2025-03-13

   1219/21.6T8BGC.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - A autora alegou na petição inicial ter tido "perdas de rendimentos

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO
   • SEGURADORA
   • DEVER DE DILIGÊNCIA
3. TRG2023-12-19

   7057/18.6T8BRG-A.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I – Para que a petição inicial seja considerada apta, basta que nela

   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • CAUSA DE PEDIR
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • LEGITIMIDADE
   • PROVA POR DOCUMENTOS
4. TRG2020-11-19

   98436/18. 5YIPRT

   Relator: HELENA MELO

   1. Sendo as conclusões definidoras do objeto do recurso e balizadoras do

   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • COMPENSAÇÃO
   • RECONVENÇÃO
5. TRG2020-06-04

   1258/18.4T8BGC.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1. De acordo com o disposto nos artºs 5º, nº 1, e

   • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • OBJECTO DO PROCESSO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FATURA
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
6. TRC2015-01-27

   1990/07.8TBAGD.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Impondo o n.º 2 do art.º 5.º do

   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • CONSENTIMENTO TÁCITO
   • DELIBERAÇÃO
   • CESSÃO DE QUOTA
   • PROCURAÇÃO