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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2018-06-07

    553/17.4T8ABT.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. De acordo com o disposto no art.º 581.º, n

    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • CAUSA DE PEDIR
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência448

Tribunal

  • ← todos
  • TRE448

Ano

  • 202643
  • 202560
  • 202423
  • 202337
  • 202222
  • 202125
  • 202014
  • 201918
  • 201826
  • 201722
  • 201621
  • 201522
  • 201414
  • 201321
  • 201222

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA33
  • ESTAFETA20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • ARECT16
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE15
  • NULIDADE15
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO12
  • SIGILO BANCÁRIO12
  • PLATAFORMA DIGITAL12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • CIBERCRIME11
  • PROVA PROÍBIDA10
  • MEDIDA DA PENA10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS9
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM8
  • BUSCA DOMICILIÁRIA8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • PROIBIÇÃO DE PROVA8
  • DADOS DE TRÁFEGO7
  • MEIOS DE PROVA7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • SIGILO PROFISSIONAL6