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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2018-06-07

    553/17.4T8ABT.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. De acordo com o disposto no art.º 581.º, n

    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • CAUSA DE PEDIR
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência399

Tribunal

  • ← todos
  • TRE399

Ano

  • 202639
  • 202556
  • 202421
  • 202334
  • 202221
  • 202124
  • 202013
  • 201916
  • 201825
  • 201720
  • 201620
  • 201518
  • 201412
  • 201319
  • 201219

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ESTAFETA18
  • NULIDADE15
  • ARECT14
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE13
  • SIGILO BANCÁRIO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • PROVA PROÍBIDA10
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO10
  • MEDIDA DA PENA10
  • PLATAFORMA DIGITAL10
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS9
  • CIBERCRIME8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • PROIBIÇÃO DE PROVA8
  • BUSCA DOMICILIÁRIA8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • DADOS DE TRÁFEGO7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • MEIOS DE PROVA7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • SIGILO PROFISSIONAL6
  • CASO JULGADO6
  • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO6