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  1. TRG2017-11-16citado por 1

    495/14.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) Tendo-se, numa acção de indemnização contra o produtor de um

    • CAUSA DE PEDIR
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
    • PRODUTO DEFEITUOSO
    • PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR
  2. TRG2024-02-15

    6563/21.0T8GMR.G1

    Relator: PAULA RIBAS

    1 – A alegação conclusiva de facto essencial deve suscitar um convite ao

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
    • ANULAÇÃO DE SENTENÇA

Fonte

  • Jurisprudência1088

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1088

Ano

  • 202679
  • 2025132
  • 2024107
  • 202394
  • 202253
  • 202164
  • 202074
  • 201999
  • 201868
  • 201780
  • 201636
  • 201524
  • 201422
  • 201324
  • 201232

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO83
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO70
  • INDEMNIZAÇÃO48
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS44
  • DANO BIOLÓGICO40
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
  • ABUSO DE DIREITO23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA21
  • INSOLVÊNCIA21
  • NULIDADE20
  • EQUIDADE20
  • PRESCRIÇÃO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • REQUISITOS18
  • JUSTA CAUSA18
  • PENA17
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL15