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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2025-05-22

    1224/24.0T8TMR.E1

    Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

    Sumário: 1. Apenas o juiz do julgamento pode ampliar a matéria de

    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • ARECT

Fonte

  • Jurisprudência467

Tribunal

  • ← todos
  • TRE467

Ano

  • 202642
  • 202560
  • 202442
  • 202341
  • 202231
  • 202126
  • 202010
  • 201927
  • 201824
  • 201722
  • 201626
  • 201516
  • 201414
  • 201318
  • 201224

Descritor

  • ← todos
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO27
  • CONTRATO DE TRABALHO27
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE26
  • ARECT22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • ESTAFETA19
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA19
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS19
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO19
  • MEDIDA TUTELAR17
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS16
  • FALTAS INJUSTIFICADAS16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • RETRIBUIÇÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • MEDIDA DA PENA14
  • PERIGO12
  • NULIDADE12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • PLATAFORMA DIGITAL10
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS9
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA9
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8