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3 resultados

  1. TRC2015-09-22citado por 2

    60/14.7TBSAT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    O facto essencial para a decisão da pretensão jurídica solicitada que não

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • INQUISITÓRIO
  2. TRC2020-09-07

    4366/11.9TBLRA-D.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1.- Em face da redacção do art.5 nº2 b) CPC não se

    • INSOLVÊNCIA
    • INCIDENTE DA QUALIFICAÇÃO
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PRESUNÇÕES
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
  3. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência880

Tribunal

  • ← todos
  • TRC880

Ano

  • 202660
  • 202587
  • 202455
  • 202358
  • 202239
  • 202111
  • 202021
  • 201923
  • 201825
  • 201740
  • 201632
  • 201550
  • 201441
  • 201352
  • 201259

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ÓNUS DA PROVA33
  • RECURSO27
  • NULIDADE22
  • DIFAMAÇÃO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • MATÉRIA DE FACTO19
  • USUCAPIÃO19
  • PROVA PERICIAL14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • NULIDADE DE SENTENÇA13
  • CASO JULGADO12
  • MEDIDA DA PENA12
  • REQUISITOS12
  • INSOLVÊNCIA11
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • INTERESSE EM AGIR11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • PROVAS10
  • PRESSUPOSTOS10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • PRESCRIÇÃO10
  • NULIDADE PROCESSUAL10