4 resultados

1. TRE2025-10-30

   1057/22.9T8PTM.E1

   Relator: ANA PESSOA

   Sumário1: I - O reforço dos poderes de gestão processual do juiz introduzidos

   • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
   • DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
2. TRE2019-06-12

   126/18.4T8ORM.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Basta atentar na redação do n.º 1 do artigo 3

   • CONTRATO DE SEGURO
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
   • SEGURO DE VIDA
   • DECLARAÇÕES INEXACTAS
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
   • FACTOS ESSENCIAIS
3. TRE2018-06-07

   553/17.4T8ABT.E1

   Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

   I. De acordo com o disposto no art.º 581.º, n

   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • CAUSA DE PEDIR
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
4. TRE2018-01-25

   1180/11.5TBCTX-B.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Os meios de prova relevantes para a fixação da matéria de

   • MEIOS DE PROVA
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
   • PODERES DO JUIZ