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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2025-05-22

    1224/24.0T8TMR.E1

    Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

    Sumário: 1. Apenas o juiz do julgamento pode ampliar a matéria de

    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • ARECT

Fonte

  • Jurisprudência1271
  • Legislação (DR)560
  • Trabalho — BTE129
  • Provedor de Justiça92
  • Pareceres (PGR)65
  • Arbitragem (CAAD)31
  • Tribunal Constitucional7
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • DR-I560
  • TRE517
  • TRG405
  • TRC291
  • BTE129
  • PJ92
  • PGR-CC65
  • JP31
  • CAAD-T26
  • TCAS15
  • TCAN10
  • TCONST9
  • CAAD-A5
  • AT-IV4

Ano

  • 2026234
  • 2025175
  • 2024157
  • 2023134
  • 202297
  • 2021121
  • 202082
  • 2019109
  • 2018100
  • 201799
  • 201679
  • 201584
  • 201453
  • 201383
  • 201289

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO75
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA44
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO38
  • RETRIBUIÇÃO35
  • PLATAFORMA DIGITAL34
  • FALTAS INJUSTIFICADAS32
  • ESTAFETA31
  • NULIDADE30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE29
  • ÓNUS DA PROVA28
  • JUSTA CAUSA27
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS25
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO25
  • ARECT24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • MEDIDA DA PENA21
  • MEDIDA TUTELAR21
  • REQUISITOS20
  • PRESSUPOSTOS19