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  1. TRC2015-05-27citado por 1

    186/10.6TBIDN.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. Os factos essenciais que resultem da instrução da causa, ainda que

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • CAÇA
    • MONTARIA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • FACTOS ESSENCIAIS
  2. TRC2022-02-01

    2281/20.4T8LRA-A.C1

    Relator: TERESA ALBUQUERQUE

    I- É o administrador do condomínio e não o condómino que goza

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • PARTES COMUNS
    • DEFEITOS
    • ELIMINAÇÃO DOS DEFEITOS
    • LEGITIMIDADE
    • DENÚNCIA
  3. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1719

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1719

Ano

  • 2026101
  • 2025198
  • 2024131
  • 202389
  • 202293
  • 202140
  • 202063
  • 201943
  • 201867
  • 201774
  • 201680
  • 201584
  • 201468
  • 201396
  • 201293

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO111
  • INDEMNIZAÇÃO90
  • ACIDENTE DE TRABALHO60
  • ÓNUS DA PROVA54
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
  • DANO BIOLÓGICO41
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA37
  • RECURSO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE30
  • MATÉRIA DE FACTO28
  • ALIMENTOS26
  • INSOLVÊNCIA26
  • EQUIDADE26
  • NULIDADE DE SENTENÇA24
  • REQUISITOS22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • MEDIDA DA PENA22
  • IN DUBIO PRO REO21
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • DANOS FUTUROS20
  • PRESSUPOSTOS20
  • NEXO DE CAUSALIDADE20