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  1. TRC2015-05-27citado por 1

    186/10.6TBIDN.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. Os factos essenciais que resultem da instrução da causa, ainda que

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • CAÇA
    • MONTARIA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • FACTOS ESSENCIAIS
  2. TRC2022-02-01

    2281/20.4T8LRA-A.C1

    Relator: TERESA ALBUQUERQUE

    I- É o administrador do condomínio e não o condómino que goza

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • PARTES COMUNS
    • DEFEITOS
    • ELIMINAÇÃO DOS DEFEITOS
    • LEGITIMIDADE
    • DENÚNCIA
  3. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência758

Tribunal

  • ← todos
  • TRC758

Ano

  • 202653
  • 202573
  • 202459
  • 202354
  • 202251
  • 202118
  • 202026
  • 201925
  • 201830
  • 201732
  • 201628
  • 201543
  • 201434
  • 201339
  • 201239

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA62
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • CONTRATO DE SEGURO34
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • NEXO DE CAUSALIDADE26
  • ABUSO DE DIREITO21
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • DEVER DE INFORMAÇÃO19
  • PRESCRIÇÃO19
  • NULIDADE17
  • DIREITO DE REGRESSO17
  • PERSI15
  • INSOLVÊNCIA14
  • SEGURO DE VIDA14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • CONTRATO DE EMPREITADA13
  • EMPREITADA12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO12
  • CADUCIDADE12
  • RESOLUÇÃO12
  • CONTRATO DE TRABALHO12