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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2025-05-22

    1224/24.0T8TMR.E1

    Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

    Sumário: 1. Apenas o juiz do julgamento pode ampliar a matéria de

    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • ARECT

Fonte

  • Jurisprudência517

Tribunal

  • ← todos
  • TRE517

Ano

  • 202647
  • 202566
  • 202446
  • 202342
  • 202235
  • 202129
  • 202011
  • 201931
  • 201827
  • 201725
  • 201629
  • 201517
  • 201416
  • 201320
  • 201227

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO29
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE29
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO27
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO25
  • ESTAFETA24
  • ARECT24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA21
  • MEDIDA TUTELAR20
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS19
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS18
  • MEDIDA DA PENA17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • RETRIBUIÇÃO16
  • FALTAS INJUSTIFICADAS16
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • PERIGO14
  • NULIDADE13
  • PLATAFORMA DIGITAL13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • LIBERDADE CONDICIONAL10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA9
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9