103 resultados nos descritores e sumários

1. TRG2024-04-04

   710/21.9T8PTL.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   É improcedente a ação em que é formulado pedido de remoção dos

   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PASSAGEM
   • FALTA DE PEDIDO
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
2. TCAS2021-02-25só sumário

   128/15.2BEPDL

   Relator: MÁRIO REBELO

   A impugnação deve improceder se a parte onerada com o ónus da

   • ÓNUS DA PROVA
   • FACTOS ESSENCIAIS
3. TRE2004-12-09

   2058/04-3

   Relator: BORGES SOEIRO

   I – Actualmente, o princípio do contraditório deixou de ser a defesa, no

   • AUDIÊNCIA PRELIMINAR
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • DECISÃO SURPRESA
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA
   • SOCIEDADES COMERCIAIS