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21 resultados nos descritores e sumários · 95 no texto integral

  1. TRC2000-05-30só sumário

    2255/2000

    Relator: EMÍDIO RODRIGUES

    fracção autónoma, sem justificar tal pretensão, não alegando qualquer factualidade que lhe servisse de fundamento, para além de que o incidente próprio seria o da intervenção principal provocada, deve

    • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • OMISSÃO
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
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Fonte

  • Jurisprudência16459
  • Pareceres (PGR)376
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça3
  • Legislação (DR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TCAS3588
  • TCAN3226
  • TRG2550
  • TRE2511
  • TRC2319
  • TCONST2173
  • PGR-CC376
  • TC-CONF92
  • CAAD-T33
  • CAAD-A3
  • UE3
  • PJ3
  • DR-I2
  • AT-IV1

Ano

  • 2026782
  • 20251151
  • 2024943
  • 2023800
  • 2022667
  • 2021716
  • 2020783
  • 2019692
  • 2018648
  • 2017665
  • 2016608
  • 2015584
  • 2014473
  • 2013460
  • 2012478

Descritor

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  • PROCESSO CONSTITUCIONAL757
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE663
  • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS441
  • EXECUÇÃO FISCAL412
  • TRIBUNAL FISCAL369
  • ÓNUS DA PROVA355
  • NULIDADE DA SENTENÇA323
  • PRINCIPIO DA IGUALDADE319
  • OPOSIÇÃO298
  • NULIDADE297
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA295
  • FUNDAMENTAÇÃO292
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO281
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO271
  • CASO JULGADO270
  • FUNÇÃO JURISDICIONAL243
  • INDEMNIZAÇÃO236
  • RECURSO230
  • GOVERNO227
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA222
  • INSOLVÊNCIA220
  • PRAZO191
  • PRESCRIÇÃO189
  • ACIDENTE DE TRABALHO183
  • INDEFERIMENTO LIMINAR179