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1. TRC2015-05-27citado por 1

   186/10.6TBIDN.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. Os factos essenciais que resultem da instrução da causa, ainda que

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • CAÇA
   • MONTARIA
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • FACTOS ESSENCIAIS
2. TRE2019-06-12

   126/18.4T8ORM.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Basta atentar na redação do n.º 1 do artigo 3

   • CONTRATO DE SEGURO
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
   • SEGURO DE VIDA
   • DECLARAÇÕES INEXACTAS
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
   • FACTOS ESSENCIAIS
3. TRC2018-12-11

   2053/14.5T8VIS.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • CONTRADITÓRIO
   • CAUSALIDADE ADEQUADA
   • INDEMNIZAÇÃO