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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2003-11-27

    2113/03-2

    Relator: TEIXEIRA MONTEIRO

    I – No procedimento cautelar de arresto preventivo, todos os factos atempadamente alegados

    • ARRESTO
    • PREVENÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • INDICAÇÃO DE PROVENIÊNCIA
    • INDICAÇÃO DE PROVA
    • CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICATIVAS

Fonte

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  • Jurisprudência585

Tribunal

  • TRE196
  • TRG175
  • TRC136
  • TCAS42
  • TCAN18
  • JP14
  • CCA2
  • TCONST2

Ano

  • 202650
  • 202579
  • 202464
  • 202349
  • 202231
  • 202123
  • 202023
  • 201932
  • 201819
  • 201722
  • 201618
  • 201516
  • 201417
  • 201318
  • 201226

Descritor

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  • PLATAFORMA DIGITAL27
  • CONTRATO DE TRABALHO24
  • ADVOGADO21
  • SIGILO BANCÁRIO20
  • SEGREDO PROFISSIONAL17
  • ESTAFETA17
  • SIGILO PROFISSIONAL16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • HOMEBANKING13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO12
  • “ESTAFETA”12
  • NULIDADE11
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO9
  • QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL9
  • ARECT9
  • TELECOMUNICAÇÕES8
  • SIGILO DE COMUNICAÇÕES7
  • METADADOS7
  • INTERESSE PREPONDERANTE7
  • DISPENSA7
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO7