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2 resultados

  1. TRG2024-04-18

    6971/22.9T8GMR.G1

    Relator: PAULA RIBAS

    1 – Tendo a parte alegado que cumpriu “concretamente” determinadas alíneas do Regulamento

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • QUOTAS DO CONDOMÍNIO
    • REDUÇÃO DA CLAUSULA PENAL
    • HONORÁRIOS DO MANDATÁRIO
  2. TRE2017-02-22

    25/14.9T8LAG.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - O juiz não tem que responder aos «temas de prova» mas

    • OBJECTO DA PROVA
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS
    • MEIO PROCESSUAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR

Fonte

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  • Jurisprudência564

Tribunal

  • TRG202
  • TRE174
  • TRC166
  • JP18
  • TCAS3
  • TCAN1

Ano

  • 202621
  • 202538
  • 202443
  • 202336
  • 202226
  • 202122
  • 202028
  • 201920
  • 201833
  • 201740
  • 201626
  • 201520
  • 201415
  • 201327
  • 201222

Descritor

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  • NULIDADE29
  • CONTRATO-PROMESSA26
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO20
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA19
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO18
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA15
  • INCUMPRIMENTO15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • RESOLUÇÃO14
  • MORA14
  • CONTRATO PROMESSA13
  • NULIDADE INSANÁVEL12
  • FALTA12
  • JUSTIFICAÇÃO DA FALTA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • NOTIFICAÇÃO11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • SINAL10
  • TAXA DE JUSTIÇA10
  • EMPREITADA9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO9
  • PRAZO9
  • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO9