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  1. TRC2026-07-09

    4748/25.9T8LRA-A.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    excepção de caducidade, no despacho saneador, quando o processo ainda não dispõem da necessária estabilidade factual, nomeadamente quando existem posições antagónicas das partes sobre a existência de defeitos

    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • EXCEPÇÃO DA CADUCIDADE
    • INSUFICIÊNCIA FACTUAL
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
    • FACTOS CONTROVERTIDOS RELATIVOS A DEFEITOS
    • CONHECIMENTO PREMATURO DA EXCEPÇÃO DE CADUCIDADE NO DESPACHO SANEADOR

Fonte

  • Jurisprudência4688
  • Legislação (DR)1404
  • Arbitragem (CAAD)747
  • Tribunal Constitucional355
  • Pareceres (PGR)251
  • Direito da UE203
  • Provedor de Justiça171
  • Fiscal — vinculativas (AT)49
  • Trabalho — BTE10
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG1531
  • DR-I1404
  • TRE1357
  • TRC1069
  • CAAD-T720
  • JP523
  • TCONST380
  • PGR-CC251
  • UE203
  • PJ171
  • TCAS96
  • TCAN84
  • AT-IV49
  • CAAD-A27
  • BTE10
  • TC-CONF2
  • CCA1
  • CNPD1

Ano

  • 2026580
  • 2025787
  • 2024628
  • 2023549
  • 2022377
  • 2021329
  • 2020340
  • 2019419
  • 2018332
  • 2017340
  • 2016300
  • 2015279
  • 2014211
  • 2013230
  • 2012240

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO128
  • NULIDADE107
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO101
  • ABUSO DE DIREITO100
  • INDEMNIZAÇÃO92
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA88
  • CADUCIDADE87
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS79
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO76
  • PRAZO74
  • ÓNUS DA PROVA72
  • NULIDADE DA SENTENÇA71
  • CASO JULGADO FORMAL67
  • PRESCRIÇÃO62
  • INSOLVÊNCIA62
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS60
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO57
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS55
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA55
  • ACIDENTE DE TRABALHO54
  • EXECUÇÃO52
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO50
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA50
  • REQUISITOS49
  • RESPONSABILIDADE CIVIL47