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  1. TRC2026-07-09

    4748/25.9T8LRA-A.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    necessária estabilidade factual, nomeadamente quando existem posições antagónicas das partes sobre a existência de defeitos e a data da sua denúncia. III. Sendo o conhecimento do defeito o momento temporal

    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • EXCEPÇÃO DA CADUCIDADE
    • INSUFICIÊNCIA FACTUAL
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
    • FACTOS CONTROVERTIDOS RELATIVOS A DEFEITOS
    • CONHECIMENTO PREMATURO DA EXCEPÇÃO DE CADUCIDADE NO DESPACHO SANEADOR

Fonte

  • Jurisprudência4595
  • Legislação (DR)375
  • Arbitragem (CAAD)307
  • Tribunal Constitucional94
  • Direito da UE91
  • Provedor de Justiça64
  • Pareceres (PGR)61
  • Trabalho — BTE59
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • TRG1369
  • TRC1130
  • JP1042
  • TRE960
  • DR-I375
  • CAAD-T292
  • TCONST97
  • UE91
  • PJ64
  • PGR-CC61
  • BTE59
  • TCAN38
  • CCA31
  • TCAS20
  • CAAD-A15
  • AT-IV12
  • CNPD6
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026365
  • 2025426
  • 2024350
  • 2023337
  • 2022239
  • 2021211
  • 2020218
  • 2019244
  • 2018202
  • 2017226
  • 2016153
  • 2015169
  • 2014142
  • 2013140
  • 2012189

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE EMPREITADA218
  • EMPREITADA210
  • INDEMNIZAÇÃO198
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO179
  • RESPONSABILIDADE CIVIL170
  • ÓNUS DA PROVA146
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO134
  • DEFEITOS130
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL125
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS118
  • CADUCIDADE115
  • COMPRA E VENDA98
  • NULIDADE DA SENTENÇA98
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO88
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO85
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA81
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO78
  • ABUSO DE DIREITO65
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA65
  • NULIDADE64
  • RESOLUÇÃO59
  • DANO BIOLÓGICO58
  • EQUIDADE58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL55
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO55