TRG
6557/23.0T8BRG.G1
Relator: MARIA DOS ANJOS MELO
segundo outras soluções plausíveis da questão de direito, é prematura, uma vez que o juiz deve tomar sempre em conta todos os factos relevantes nas várias soluções plausíveis da questão
4 resultados
Relator: MARIA DOS ANJOS MELO
segundo outras soluções plausíveis da questão de direito, é prematura, uma vez que o juiz deve tomar sempre em conta todos os factos relevantes nas várias soluções plausíveis da questão
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
Não pode o juiz, uma vez confrontado com existência de factualidade controvertida essencial para a boa e correta decisão da causa [pretensão deduzida e defesa produzida] e sob pena
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – Encontrando-se controvertidos a generalidade dos factos alegados no requerimento de
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
1. O caso julgado apenas se forma relativamente a questões ou exceções