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  1. TRC2021-05-04

    152/19.6T8OLR.C1

    Relator: CARLOS BARREIRA

    I) Quem invoca o direito de preferência por referência a uma compra

    • ÁGUAS NASCIDAS EM PRÉDIO ALHEIO
    • BENFEITORIAS ÚTEIS
    • DESTINO DO TERRENO A FIM QUE NÃO SEJA O DA CULTURA
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • DIREITO DE SERVIDÃO

Fonte

  • Jurisprudência2975

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2975

Ano

  • 2026188
  • 2025259
  • 2024201
  • 2023174
  • 2022156
  • 202186
  • 2020107
  • 2019108
  • 2018109
  • 2017143
  • 2016135
  • 2015142
  • 2014134
  • 2013183
  • 2012168

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA251
  • INDEMNIZAÇÃO109
  • ÓNUS DA PROVA99
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE68
  • NULIDADE67
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO61
  • RECURSO60
  • COMPETÊNCIA MATERIAL51
  • ABUSO DE DIREITO48
  • CONTRA-ORDENAÇÃO46
  • TÍTULO EXECUTIVO46
  • PRAZO45
  • EXECUÇÃO43
  • PRESCRIÇÃO42
  • APOIO JUDICIÁRIO42
  • CASO JULGADO42
  • PER41
  • USUCAPIÃO39
  • RESOLUÇÃO39
  • NULIDADE DE SENTENÇA38
  • CADUCIDADE38
  • REQUISITOS36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL36
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL36
  • LEGITIMIDADE36