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  1. TRC2021-05-04

    152/19.6T8OLR.C1

    Relator: CARLOS BARREIRA

    I) Quem invoca o direito de preferência por referência a uma compra

    • ÁGUAS NASCIDAS EM PRÉDIO ALHEIO
    • BENFEITORIAS ÚTEIS
    • DESTINO DO TERRENO A FIM QUE NÃO SEJA O DA CULTURA
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • DIREITO DE SERVIDÃO

Fonte

  • Jurisprudência1421

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1421

Ano

  • 202692
  • 2025154
  • 202487
  • 202385
  • 202279
  • 202148
  • 202044
  • 201946
  • 201864
  • 201754
  • 201658
  • 201585
  • 201455
  • 201371
  • 201285

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA77
  • INSOLVÊNCIA48
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • NULIDADE34
  • ABUSO DE DIREITO34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • CASO JULGADO30
  • MATÉRIA DE FACTO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • RECURSO22
  • NULIDADE DE SENTENÇA22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • USUCAPIÃO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • RESOLUÇÃO17
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS17
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS15
  • NEXO DE CAUSALIDADE14
  • EXECUÇÃO14
  • INCONSTITUCIONALIDADE14
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • UNIÃO DE FACTO13