Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ATOS CONSTITUTIVOS DE DIREITOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Atos constitutivos de direitos2
  • Ato constitutivo de direitos1
  • Anulação de atos constitutivos de direitos1
  • Acto constitutivo de direitos38
  • Acto constitutivo de direitos1
  • Factos constitutivos de direitos1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)2207

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T2207

    Ano

    • 2026208
    • 2025384
    • 2024400
    • 2023153
    • 2022185
    • 2021145
    • 2020102
    • 2019145
    • 2018113
    • 2017108
    • 2016111
    • 201597
    • 201445
    • 201310
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • IRC146
    • IRS60
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)52
    • retenção na fonte46
    • Ónus da prova46
    • IVA45
    • OIC38
    • liberdade de circulação de capitais37
    • IUC – Incidência subjetiva35
    • distribuição de dividendos34
    • artigo 63.º do TFUE34
    • Ineptidão da petição28
    • Repercussão de impostos indiretos25
    • presunções legais24
    • Organismos de Investimento Coletivo24
    • Livre circulação de capitais23
    • Conformidade com o direito europeu23
    • Retenção na fonte22
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais21
    • Violação do Direito da União Europeia21
    • Contribuição de Serviço Rodoviário20
    • Ónus da prova da repercussão20
    • Competência dos tribunais arbitrais19
    • Retenção na fonte de IRC17
    • Direito da União Europeia17