Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-12-06

    20/17.6T8TMC.G1

    Relator: MARGARIDA FERNANDES

    I – Uma vez que da matéria de facto dada como provada não

    • JUÍZOS CONCLUSIVOS
    • SERVIDÃO PREDIAL
    • PRÉDIO ENCRAVADO
    • FACTOS CONSTITUTIVOS

Fonte

  • Jurisprudência728

Tribunal

  • ← todos
  • TRG728

Ano

  • 202650
  • 202580
  • 202488
  • 202372
  • 202248
  • 202142
  • 202059
  • 201949
  • 201849
  • 201747
  • 201624
  • 201519
  • 201414
  • 201317
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • ABUSO DE DIREITO32
  • NULIDADE30
  • NULIDADE PROCESSUAL26
  • ÓNUS DA PROVA24
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • CONTRATO DE EMPREITADA15
  • ABSOLVIÇÃO13
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO12
  • CONTRATO PROMESSA11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • INVENTÁRIO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS10
  • CRIME DE INJÚRIA10
  • PROVA PERICIAL10
  • PERSI10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • CASO JULGADO10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • EXECUÇÃO9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9