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3 resultados

  1. TRC2021-05-04

    152/19.6T8OLR.C1

    Relator: CARLOS BARREIRA

    I) Quem invoca o direito de preferência por referência a uma compra

    • ÁGUAS NASCIDAS EM PRÉDIO ALHEIO
    • BENFEITORIAS ÚTEIS
    • DESTINO DO TERRENO A FIM QUE NÃO SEJA O DA CULTURA
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • DIREITO DE SERVIDÃO
  2. TRC2019-05-21

    129/18.9T8MMV.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1.- Na acção para o exercício do direito de preferência, com fundamento

    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONFINÂNCIA
    • FACTOS CONSTITUTIVOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • RECURSO
    • RENOVAÇÃO DA PROVA
  3. TRG2018-12-06

    20/17.6T8TMC.G1

    Relator: MARGARIDA FERNANDES

    I – Uma vez que da matéria de facto dada como provada não

    • JUÍZOS CONCLUSIVOS
    • SERVIDÃO PREDIAL
    • PRÉDIO ENCRAVADO
    • FACTOS CONSTITUTIVOS

Fonte

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  • Jurisprudência19949

Tribunal

  • TRG6616
  • TRE6096
  • TRC5826
  • JP1061
  • TCAS191
  • TCAN144
  • TCONST11
  • CCA3
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026954
  • 20251515
  • 20241271
  • 20231212
  • 2022990
  • 2021829
  • 2020908
  • 20191026
  • 2018980
  • 20171115
  • 2016888
  • 2015758
  • 2014674
  • 2013842
  • 2012890

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO552
  • INSOLVÊNCIA497
  • ÓNUS DA PROVA480
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO459
  • INDEMNIZAÇÃO442
  • NULIDADE406
  • RESPONSABILIDADE CIVIL336
  • ABUSO DE DIREITO335
  • CASO JULGADO333
  • REQUISITOS316
  • NULIDADE DA SENTENÇA285
  • USUCAPIÃO257
  • PRESCRIÇÃO254
  • TÍTULO EXECUTIVO254
  • RECURSO242
  • ACIDENTE DE TRABALHO236
  • PRESSUPOSTOS231
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS227
  • EXECUÇÃO216
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ182
  • LEGITIMIDADE182
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA180
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA180
  • MEDIDA DA PENA179
  • NULIDADE DE SENTENÇA178