Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-12-06

    20/17.6T8TMC.G1

    Relator: MARGARIDA FERNANDES

    I – Uma vez que da matéria de facto dada como provada não

    • JUÍZOS CONCLUSIVOS
    • SERVIDÃO PREDIAL
    • PRÉDIO ENCRAVADO
    • FACTOS CONSTITUTIVOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência464

Tribunal

  • TRG197
  • TRC115
  • TRE83
  • JP69

Ano

  • 202646
  • 202537
  • 202431
  • 202336
  • 202222
  • 202118
  • 202022
  • 201929
  • 201822
  • 201725
  • 201617
  • 201516
  • 20149
  • 20135
  • 201210

Descritor

  • ← todos
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL44
  • USUCAPIÃO41
  • COMPROPRIEDADE27
  • CONDOMÍNIO25
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • UNIÃO DE FACTO21
  • ABUSO DE DIREITO19
  • POSSE14
  • PARTES COMUNS13
  • DIREITO DE PROPRIEDADE12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM12
  • ÁGUAS11
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM11
  • DIVISÃO DE COISA COMUM11
  • NULIDADE11
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • PARTE COMUM9
  • SERVIDÃO9
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA8
  • OBRAS8
  • BENFEITORIAS7