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  1. TRE2015-11-19citado por 1

    133/13.3GBODM.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    revestiram e as consequências daí decorrentes, tendo na sua posse um computador portátil onde estavam instalados os programas específicos para tratamento de dados relativos a ATM’s, através dos quais

    • FACTOS CONCRETOS
    • BURLA INFORMÁTICA

Fonte

  • Jurisprudência1035
  • Legislação (DR)593
  • Arbitragem (CAAD)425
  • Provedor de Justiça118
  • Fiscal — vinculativas (AT)64
  • Direito da UE59
  • Trabalho — BTE56
  • Pareceres (PGR)54
  • Tribunal Constitucional51

Tribunal

  • DR-I593
  • CAAD-T418
  • TRE354
  • TRG349
  • TRC236
  • PJ118
  • JP90
  • AT-IV64
  • UE59
  • BTE56
  • PGR-CC54
  • TCONST51
  • CAAD-A7
  • TCAN3
  • TCAS3

Ano

  • 2026175
  • 2025238
  • 2024198
  • 2023167
  • 2022109
  • 2021109
  • 202095
  • 2019123
  • 201894
  • 2017128
  • 2016112
  • 2015125
  • 201492
  • 201388
  • 201267

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • IRC40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • CONTRATO DE TRABALHO30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
  • NULIDADE24
  • ABUSO DE DIREITO23
  • ESTAFETA19
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
  • MEDIDA DA PENA18
  • PLATAFORMA DIGITAL18
  • DANO BIOLÓGICO17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • Livre Circulação de Capitais17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO16
  • Retenção na Fonte16
  • Fundos de Investimento Não-Residentes15
  • RESOLUÇÃO14
  • EQUIDADE13
  • REQUISITOS13
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13