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  1. TRE2015-11-19citado por 1

    133/13.3GBODM.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I – Se se provou quando, onde, como e de quanto o arguido

    • FACTOS CONCRETOS
    • BURLA INFORMÁTICA
  2. TRE2018-07-12

    638/17.7T8PTM.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) O trabalhador deve indicar de forma sucinta os factos concretos que

    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
    • FACTOS CONCRETOS

Fonte

  • Jurisprudência3063

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3063

Ano

  • 2026174
  • 2025325
  • 2024219
  • 2023243
  • 2022206
  • 2021164
  • 2020126
  • 2019156
  • 2018172
  • 2017182
  • 2016206
  • 2015136
  • 2014100
  • 2013134
  • 2012139

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO193
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO105
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL101
  • NULIDADE DA SENTENÇA98
  • CONTRATO DE TRABALHO92
  • MEDIDA DA PENA91
  • ÓNUS DA PROVA90
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS86
  • NULIDADE86
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO72
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA69
  • RETRIBUIÇÃO65
  • LIBERDADE CONDICIONAL61
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO58
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO56
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO56
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES53
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO50
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA49
  • REQUISITOS49
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE46
  • JUSTA CAUSA45
  • DESPEDIMENTO40
  • TRABALHO SUPLEMENTAR40