Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2015-11-19citado por 1

    133/13.3GBODM.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I – Se se provou quando, onde, como e de quanto o arguido

    • FACTOS CONCRETOS
    • BURLA INFORMÁTICA

Fonte

  • Jurisprudência401

Tribunal

  • ← todos
  • TRE401

Ano

  • 202629
  • 202543
  • 202434
  • 202336
  • 202229
  • 202128
  • 202015
  • 201923
  • 201825
  • 201715
  • 201628
  • 201514
  • 201415
  • 201321
  • 201211

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • CONTRATO DE TRABALHO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • MEDIDA DA PENA13
  • DANO BIOLÓGICO12
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • EQUIDADE8
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO8
  • DANOS FUTUROS8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • TRIBUNAL DO TRABALHO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO6
  • INJÚRIA6
  • REQUISITOS6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6