TRE
9336/17.0T8STB.E1
Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA
agredia o assistente com murros, arranhões, unhadas e exercia sobre ele constantes maus-tratos psíquicos – não passa de imputações genéricas, sem que se concretize factualmente a actuação da arguida ... prevalência de dominação sobre a mesma, e, logo, susceptíveis de serem classificados como maus tratos