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3 resultados

  1. TRC2015-02-25citado por 5

    369/13.7GAMGL.C1

    Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

    I - Se é certo que a acusação deve ser, em princípio, precisa

    • ACUSAÇÃO
    • DATA DA INFRACÇÃO
    • FALTA
    • FACTOS CONCRETOS
    • DIREITO DE DEFESA DO ARGUIDO
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
  2. TRE2015-11-19citado por 1

    133/13.3GBODM.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I – Se se provou quando, onde, como e de quanto o arguido

    • FACTOS CONCRETOS
    • BURLA INFORMÁTICA
  3. TRE2018-03-20

    9336/17.0T8STB.E1

    Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA

    I – O crime de violência doméstica visa proteger a dignidade humana da

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
    • FACTOS CONCRETOS

Fonte

  • Jurisprudência8527
  • Arbitragem (CAAD)2669
  • Tribunal Constitucional301
  • Legislação (DR)240
  • Pareceres (PGR)222
  • Provedor de Justiça66
  • Direito da UE5
  • Trabalho — BTE2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG3014
  • TRE2635
  • CAAD-T2626
  • TRC2480
  • TCONST310
  • JP249
  • DR-I240
  • PGR-CC222
  • TCAS82
  • PJ66
  • TCAN58
  • CAAD-A43
  • UE5
  • BTE2
  • CNPD1

Ano

  • 2026736
  • 20251167
  • 20241100
  • 2023812
  • 2022605
  • 2021577
  • 2020603
  • 2019680
  • 2018577
  • 2017671
  • 2016533
  • 2015499
  • 2014377
  • 2013456
  • 2012452

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO309
  • INSOLVÊNCIA276
  • LEGITIMIDADE215
  • NULIDADE203
  • ABUSO DE DIREITO181
  • ÓNUS DA PROVA179
  • INDEMNIZAÇÃO172
  • CASO JULGADO161
  • NULIDADE DA SENTENÇA152
  • LEGITIMIDADE ACTIVA146
  • REQUISITOS136
  • RECURSO134
  • IRC130
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ122
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO122
  • TÍTULO EXECUTIVO113
  • RESPONSABILIDADE CIVIL105
  • EXECUÇÃO99
  • INVENTÁRIO93
  • PRESCRIÇÃO90
  • CADUCIDADE89
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE88
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO87
  • INTERESSE EM AGIR84
  • MEDIDA DA PENA81