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  1. TRE2019-12-19

    2650/16.4T8STR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) em processo emergente de acidente de trabalho é inútil o quesito

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FACTOS CONCRETOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • OBJECTO DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência1179

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1179

Ano

  • 2026101
  • 2025126
  • 202480
  • 2023100
  • 202276
  • 202168
  • 202056
  • 201947
  • 201880
  • 201774
  • 201665
  • 201548
  • 201418
  • 201335
  • 201245

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO300
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO105
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS92
  • DANO BIOLÓGICO50
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE49
  • EQUIDADE38
  • JUNTA MÉDICA37
  • NEXO DE CAUSALIDADE37
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • PROVA PERICIAL34
  • ÓNUS DA PROVA32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • RETRIBUIÇÃO30
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 130
  • 530
  • DANOS FUTUROS29
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL28
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO27
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE25
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA24
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20