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2 resultados

  1. TRE2024-12-16

    1427/23.5T8PTG-A.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – Expor sucintamente os factos que fundamentam o pedido, nos termos do

    • EXECUÇÃO
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • FACTOS CONCRETOS
    • MONTANTE
  2. TRE2018-07-12

    638/17.7T8PTM.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) O trabalhador deve indicar de forma sucinta os factos concretos que

    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
    • FACTOS CONCRETOS

Fonte

  • Jurisprudência2549

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2549

Ano

  • 2026203
  • 2025280
  • 2024203
  • 2023214
  • 2022180
  • 2021156
  • 2020128
  • 2019145
  • 2018114
  • 2017117
  • 2016116
  • 2015108
  • 201473
  • 201389
  • 2012101

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO123
  • NULIDADE85
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO78
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS72
  • ACIDENTE DE TRABALHO68
  • MEDIDA DA PENA65
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA62
  • NULIDADE DA SENTENÇA58
  • ÓNUS DA PROVA56
  • INDEMNIZAÇÃO51
  • CONTRATO DE TRABALHO38
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA35
  • RESPONSABILIDADE CIVIL35
  • REQUISITOS34
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO33
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA32
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA32
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES30
  • DANO BIOLÓGICO30
  • PRESCRIÇÃO30
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA28
  • DOLO28
  • DEVER DE INFORMAR27
  • ABUSO DE DIREITO27
  • MATÉRIA DE FACTO25