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3 resultados

  1. TRE2015-11-19citado por 1

    133/13.3GBODM.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I – Se se provou quando, onde, como e de quanto o arguido

    • FACTOS CONCRETOS
    • BURLA INFORMÁTICA
  2. TRE2024-12-16

    1427/23.5T8PTG-A.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – Expor sucintamente os factos que fundamentam o pedido, nos termos do

    • EXECUÇÃO
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • FACTOS CONCRETOS
    • MONTANTE
  3. TRE2021-06-17

    2981/19.1T8PTM.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    I- Sendo aplicável o Regulamento UE n.º 650/2012 à solução do

    • SUCESSÃO
    • LEI APLICÁVEL
    • RESIDÊNCIA HABITUAL
    • JUÍZO DE VALOR
    • FACTOS CONCRETOS
    • CONTRADITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência1882

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1882

Ano

  • 2026144
  • 2025217
  • 2024137
  • 2023145
  • 2022128
  • 202194
  • 202089
  • 2019108
  • 201883
  • 201795
  • 201692
  • 201577
  • 201454
  • 201366
  • 201285

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • ÓNUS DA PROVA54
  • NULIDADE52
  • MEDIDA DA PENA42
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA42
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO33
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA30
  • REQUISITOS28
  • ABUSO DE DIREITO28
  • DIFAMAÇÃO27
  • DEVER DE INFORMAR27
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO26
  • ESTAFETA26
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA24
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO23
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO22
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES21
  • DOLO21
  • RECURSO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20