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2 resultados

  1. TRE2015-11-19citado por 1

    133/13.3GBODM.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I – Se se provou quando, onde, como e de quanto o arguido

    • FACTOS CONCRETOS
    • BURLA INFORMÁTICA
  2. TRE2024-12-16

    1427/23.5T8PTG-A.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – Expor sucintamente os factos que fundamentam o pedido, nos termos do

    • EXECUÇÃO
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • FACTOS CONCRETOS
    • MONTANTE

Fonte

  • Jurisprudência3937

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3937

Ano

  • 2026276
  • 2025437
  • 2024284
  • 2023332
  • 2022270
  • 2021208
  • 2020195
  • 2019187
  • 2018192
  • 2017175
  • 2016229
  • 2015197
  • 2014118
  • 2013166
  • 2012165

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO162
  • MEDIDA DA PENA145
  • ACIDENTE DE TRABALHO141
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA123
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO117
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS103
  • NULIDADE82
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO79
  • INDEMNIZAÇÃO75
  • NULIDADE DA SENTENÇA69
  • REQUISITOS64
  • ÓNUS DA PROVA62
  • PERSI58
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA58
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA51
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES48
  • DANO BIOLÓGICO47
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA46
  • EQUIDADE46
  • NEXO DE CAUSALIDADE46
  • COMUNICAÇÃO45
  • LIBERDADE CONDICIONAL44
  • PRISÃO PREVENTIVA42
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA42
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS41