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3 resultados

  1. TRE2015-11-19citado por 1

    133/13.3GBODM.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I – Se se provou quando, onde, como e de quanto o arguido

    • FACTOS CONCRETOS
    • BURLA INFORMÁTICA
  2. TRE2024-12-16

    1427/23.5T8PTG-A.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – Expor sucintamente os factos que fundamentam o pedido, nos termos do

    • EXECUÇÃO
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • FACTOS CONCRETOS
    • MONTANTE
  3. TRE2019-12-19

    2650/16.4T8STR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) em processo emergente de acidente de trabalho é inútil o quesito

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FACTOS CONCRETOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • OBJECTO DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência3663

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3663

Ano

  • 2026285
  • 2025433
  • 2024265
  • 2023292
  • 2022249
  • 2021194
  • 2020171
  • 2019179
  • 2018187
  • 2017158
  • 2016200
  • 2015158
  • 201495
  • 2013135
  • 2012150

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO240
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO140
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO129
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS113
  • MEDIDA DA PENA96
  • PERSI91
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA89
  • INDEMNIZAÇÃO88
  • NULIDADE DA SENTENÇA75
  • NULIDADE75
  • ÓNUS DA PROVA68
  • COMUNICAÇÃO63
  • REQUISITOS61
  • NEXO DE CAUSALIDADE57
  • EQUIDADE53
  • DANO BIOLÓGICO48
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE46
  • EXTINÇÃO44
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA44
  • PROVA PERICIAL43
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA43
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS42
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO39
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO39
  • RESPONSABILIDADE CIVIL37