Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2015-11-19citado por 1

    133/13.3GBODM.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    revestiram e as consequências daí decorrentes, tendo na sua posse um computador portátil onde estavam instalados os programas específicos para tratamento de dados relativos a ATM’s, através dos quais

    • FACTOS CONCRETOS
    • BURLA INFORMÁTICA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1035

Tribunal

  • TRE354
  • TRG349
  • TRC236
  • JP90
  • TCAS3
  • TCAN3

Ano

  • 202657
  • 2025125
  • 202496
  • 202381
  • 202257
  • 202144
  • 202043
  • 201950
  • 201848
  • 201761
  • 201645
  • 201535
  • 201432
  • 201342
  • 201224

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
  • CONTRATO DE TRABALHO29
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
  • NULIDADE23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
  • ESTAFETA19
  • PLATAFORMA DIGITAL18
  • MEDIDA DA PENA18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • DANO BIOLÓGICO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS13
  • EQUIDADE13
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • REQUISITOS12
  • RESOLUÇÃO12
  • CASO JULGADO12
  • ARECT12
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE12