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3 resultados

  1. TRC2015-02-25citado por 5

    369/13.7GAMGL.C1

    Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

    I - Se é certo que a acusação deve ser, em princípio, precisa

    • ACUSAÇÃO
    • DATA DA INFRACÇÃO
    • FALTA
    • FACTOS CONCRETOS
    • DIREITO DE DEFESA DO ARGUIDO
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
  2. TRE2015-11-19citado por 1

    133/13.3GBODM.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I – Se se provou quando, onde, como e de quanto o arguido

    • FACTOS CONCRETOS
    • BURLA INFORMÁTICA
  3. TRE2021-06-17

    2981/19.1T8PTM.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    I- Sendo aplicável o Regulamento UE n.º 650/2012 à solução do

    • SUCESSÃO
    • LEI APLICÁVEL
    • RESIDÊNCIA HABITUAL
    • JUÍZO DE VALOR
    • FACTOS CONCRETOS
    • CONTRADITÓRIO

Fonte

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  • Jurisprudência5063

Tribunal

  • TRE1951
  • TRG1675
  • TRC1242
  • JP174
  • TCAN11
  • TCAS10

Ano

  • 2026490
  • 2025767
  • 2024574
  • 2023521
  • 2022402
  • 2021321
  • 2020315
  • 2019287
  • 2018267
  • 2017253
  • 2016210
  • 2015162
  • 2014110
  • 2013113
  • 201271

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO195
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO179
  • ACIDENTE DE TRABALHO144
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA142
  • REQUISITOS104
  • INDEMNIZAÇÃO94
  • NULIDADE DA SENTENÇA90
  • PRISÃO PREVENTIVA89
  • RESPONSABILIDADE CIVIL86
  • ARRESTO85
  • ÓNUS DA PROVA84
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS78
  • NULIDADE74
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA73
  • NEXO DE CAUSALIDADE60
  • PERICULUM IN MORA59
  • MEDIDA DA PENA58
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA54
  • INDEFERIMENTO LIMINAR54
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM51
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR50
  • RECURSO48
  • DANO BIOLÓGICO47
  • PRESSUPOSTOS46
  • CASO JULGADO46