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  1. TRE2019-12-19

    2650/16.4T8STR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) em processo emergente de acidente de trabalho é inútil o quesito

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FACTOS CONCRETOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • OBJECTO DO PROCESSO

Fonte

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  • Jurisprudência262

Tribunal

  • TRE86
  • TRC81
  • TRG80
  • TCAN7
  • TCAS4
  • TCONST3
  • JP1

Ano

  • 202622
  • 202517
  • 202419
  • 202314
  • 202219
  • 20219
  • 202012
  • 201914
  • 201820
  • 201717
  • 201614
  • 201510
  • 201410
  • 201315
  • 20127

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • PRAZO6
  • JUROS DE MORA6
  • NULIDADE5
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • PRESTAÇÃO EM ESPÉCIE5
  • FARMÁCIA5
  • PRESCRIÇÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • PRAZO DE CADUCIDADE4
  • DIREITO DE REGRESSO4
  • CADUCIDADE4
  • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE4
  • RESOLUÇÃO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • REQUISITOS4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • CONTRATO DE TRABALHO4