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3 resultados

  1. TRE2015-11-19citado por 1

    133/13.3GBODM.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I – Se se provou quando, onde, como e de quanto o arguido

    • FACTOS CONCRETOS
    • BURLA INFORMÁTICA
  2. TRE2024-12-16

    1427/23.5T8PTG-A.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – Expor sucintamente os factos que fundamentam o pedido, nos termos do

    • EXECUÇÃO
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • FACTOS CONCRETOS
    • MONTANTE
  3. TRE2021-06-17

    2981/19.1T8PTM.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    I- Sendo aplicável o Regulamento UE n.º 650/2012 à solução do

    • SUCESSÃO
    • LEI APLICÁVEL
    • RESIDÊNCIA HABITUAL
    • JUÍZO DE VALOR
    • FACTOS CONCRETOS
    • CONTRADITÓRIO

Fonte

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  • Jurisprudência6446

Tribunal

  • TRG2369
  • TRE1882
  • TRC1656
  • JP337
  • TCAN131
  • TCAS67
  • CCA4

Ano

  • 2026425
  • 2025623
  • 2024508
  • 2023488
  • 2022378
  • 2021285
  • 2020336
  • 2019364
  • 2018310
  • 2017374
  • 2016255
  • 2015200
  • 2014168
  • 2013229
  • 2012245

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO302
  • ÓNUS DA PROVA257
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ172
  • NULIDADE DA SENTENÇA155
  • NULIDADE155
  • ABUSO DE DIREITO137
  • RESPONSABILIDADE CIVIL122
  • INDEMNIZAÇÃO121
  • CONTRATO DE SEGURO116
  • REQUISITOS92
  • INSOLVÊNCIA84
  • CASO JULGADO84
  • RECURSO81
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO80
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA71
  • USUCAPIÃO69
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE69
  • NULIDADE DE SENTENÇA68
  • TÍTULO EXECUTIVO66
  • MATÉRIA DE FACTO65
  • PRESCRIÇÃO65
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA64
  • MEDIDA DA PENA64
  • CADUCIDADE58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58