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  1. TRC2015-02-25citado por 5

    369/13.7GAMGL.C1

    Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

    I - Se é certo que a acusação deve ser, em princípio, precisa

    • ACUSAÇÃO
    • DATA DA INFRACÇÃO
    • FALTA
    • FACTOS CONCRETOS
    • DIREITO DE DEFESA DO ARGUIDO
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
  2. TRE2019-12-19

    2650/16.4T8STR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) em processo emergente de acidente de trabalho é inútil o quesito

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FACTOS CONCRETOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • OBJECTO DO PROCESSO
  3. TRE2018-07-12

    638/17.7T8PTM.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) O trabalhador deve indicar de forma sucinta os factos concretos que

    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
    • FACTOS CONCRETOS

Fonte

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  • Jurisprudência9597

Tribunal

  • TRG3424
  • TRE2771
  • TRC2491
  • JP706
  • TCAS103
  • TCAN85
  • TCONST9
  • TC-CONF5
  • CCA3

Ano

  • 2026580
  • 2025990
  • 2024759
  • 2023698
  • 2022559
  • 2021463
  • 2020467
  • 2019541
  • 2018480
  • 2017510
  • 2016350
  • 2015315
  • 2014261
  • 2013305
  • 2012323

Descritor

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  • ABUSO DE DIREITO397
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO323
  • ÓNUS DA PROVA312
  • INDEMNIZAÇÃO266
  • INSOLVÊNCIA249
  • NULIDADE207
  • NULIDADE DA SENTENÇA191
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ169
  • CONTRATO DE SEGURO162
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE153
  • REQUISITOS137
  • PRESCRIÇÃO135
  • RESOLUÇÃO135
  • CADUCIDADE133
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO132
  • CONTRATO DE TRABALHO132
  • CASO JULGADO131
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO128
  • RESPONSABILIDADE CIVIL127
  • ACIDENTE DE TRABALHO122
  • CONTRATO DE EMPREITADA121
  • EMPREITADA118
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA117
  • RETRIBUIÇÃO116
  • TÍTULO EXECUTIVO113